Amazonas
Presidente do Senado defende em discurso reação do Legislativo contra crime organizado na Amazônia
Pacheco defendeu que senadores das Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) devem se mobilizar para identificar os reais problemas que assolam a região.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado precisa reagir diante do cenário que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. As informações são da Agência Senado.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (13/01), no início da sessão deliberativa do Plenário, ele citou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, com denúncia de que o crime organizado e um “Estado paralelo” podem estar por trás do que aconteceu, numa trama que envolve tráfico internacional de drogas e de armas, desmatamento e garimpo ilegal e atentados contra os povos da floresta.
Pacheco defendeu que senadores das Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) devem se mobilizar para identificar os reais problemas que assolam a região e apresentar ao país propostas para combater o crime organizado, inclusive com o fortalecimento dos órgãos do Estado que atuam diretamente na Amazônia.
“Caso realmente se confirme o fato de terem sido eventualmente assassinados, é uma situação das mais graves do Brasil. Assim como nós já presenciamos promotores de justiça, no seu munus [encargo] de acusar, sofrendo atentados, e alguns pagaram com a vida; juízes e magistrados julgando a criminalidade organizada, igualmente sacrificados em função disso; crimes políticos de atentados a parlamentares em função de sua atividade política, prefeitos municipais, a jornalistas que, por vezes, perdem a vida em função de seu mister de denunciar, de investigar. Em tudo isso, para além do sentimento humano da vida que se perde num atentado dessa natureza, há uma ofensa ao Estado brasileiro, há uma ofensa às instituições gravíssima”, disse o presidente do Senado.
Comissão externa
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou requerimento de criação de uma comissão externa temporária para acompanhar o caso e apurar o que aconteceu com Bruno Araújo e Dom Phillips (RQS 474/2022). Pela sugestão de Randolfe, três senadores de cada comissão integrarão o colegiado.
Na opinião dele, conforme o desdobramento do caso, será necessário inclusive criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Randolfe Rodrigues afirmou ainda que tudo o que acontece naquela região é consequência da política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“O que nós estamos assistindo ao final de quatro anos do governo do senhor Jair Bolsonaro é que a Amazônia foi entregue. Foi entregue a todo tipo de banditismo político ou banditismo organizado. Isso porque foram desmantelados todos os mecanismos e instrumentos que existiam de defesa da Amazônia”, denunciou.
Mas para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), é preciso cautela para evitar a politização do caso em ano eleitoral. Nesse sentido, ele defendeu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceite requerimento dele de criação de uma CPI para apurar o crime organizado em todo o país.
“Eu quero sugerir ao senhor que a gente faça essa CPI técnica, com apoio da Polícia Federal […] E que a gente possa desenvolver um trabalho para apurar a expansão do narcotráfico nos estados do Norte e do Nordeste”, defendeu.
Também preocupado com uma possível politização do caso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que mais de 200 agentes participam da busca de Bruno Araújo e Dom Phillips, fato que desmonta o discurso de que o governo não está se empenhando para solucionar a questão.
“Essa Casa também tem o papel importante. Eu acho que uma forma de se combater a extração ilegal de ouro, a extração ilegal de madeira, é dar regras mais claras para esses tipos de atividades. Que possa haver a exploração com a responsabilidade ambiental, como acontece em diversos locais, lá em Minas Gerais, por exemplo”, sugeriu.
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