Período de chuva intensa: Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por 180 dias

A Prefeitura de Manaus publicou decreto por situação de emergência na cidade por causa das fortes chuvas que atingem a capital amazonense. A medida tem validade de 180 dias a partir do dia 08 de abril e permite a adoção de ações imediatas para reduzir os impactos, principalmente em áreas vulneráveis.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (8), a decisão foi tomada após registros de chuvas acima do normal nos meses de fevereiro e março. O decreto entrou em vigor na data da publicação.

Dados meteorológicos apontam que, no período, o volume de precipitação ficou cerca de 100 milímetros acima da média, o que agravou alagamentos, deslizamentos e outros problemas enfrentados pela população.

Chuvas intensas e previsão de agravamento

Além disso, previsões indicam que o cenário pode piorar nas próximas semanas, com possibilidade de novos episódios de chuva intensa.

Com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Defesa Civil, fica responsável por coordenar as ações de enfrentamento à crise. Entre as medidas previstas estão:

• mapeamento das áreas de risco;
• coordenação de ações emergenciais;
• divulgação de informações à população;
• articulação com governos estadual e federal;
• elaboração de relatórios técnicos sobre a situação.

Medidas emergenciais e ações integradas

O decreto também autoriza a contratação temporária de profissionais e a compra de materiais e serviços necessários para atender a população afetada, além de autorizar a dispensa de licitação em casos urgentes.

Todos os órgãos da administração municipal passam a atuar de forma integrada no enfrentamento da situação. A responsabilidade inclui ações de prevenção, monitoramento e resposta nas áreas atingidas.

A decisão foi baseada em relatórios técnicos da Defesa Civil, dados de órgãos meteorológicos e parecer jurídico que atestou a legalidade da medida.