Relator diz que deve haver, para incidência do ICMS, a troca de titularidade do produto para a cobrança do imposto.
Wilker Barreto diz que Justiça do Amazonas já havia determinado a suspensão do contrato de aluguel do jatinho por caracterizar desprezo ao direito de pessoas que...
Apelo de Álvaro Campelo foi feito na sessão de quarta-feira (24) e repetido nesta quinta-feira.
Somadas às 78 mil unidades da vacina AstraZeneca/Oxford, que chegaram entre a manhã de ontem (24/02) e a madrugada de hoje, o quinto lote totaliza 120...
Além de cobrar um Plano de Retomada para 2021, a OAB Amazonas requer ainda a possibilidade de participar da elaboração das medidas, contribuindo com sugestões a...
A Justiça Federal determina que dois proprietários de áreas embargadas no Projeto de Assentamento Juma, em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), retirem todo o rebanho.
Os candidatos participarão de um debate previsto para dia 9 de março. As eleições estão marcadas para os dias 10 e 11 de março de forma...
Segundo o prefeito, Sérgio Fontes vai trabalhar em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e terá a responsabilidade de fornecer informações aos órgãos de...
Procuradora cita grave situação epidemiológica de municípios do estado e pede comprar de doses para vacinar 70% da população, informa a CNN Brasil,
