Cliente deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais devido à responsabilidade civil por falha na prestação de serviços de segurança do estabelecimento.
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.
Durante checagem, além do foco de incêndio, foi constatada uma área de desmatamento ilegal, com diversas árvores recém-cortadas. Foram encontrados ainda, motosserras, galões de gasolina, de...
Unidade tem dez agentes de segurança, gerando riscos à integridade de policiais e custodiados, aponta a promotoria.
O caso ocorreu em fevereiro deste ano, quando o homem atropelou propositalmente a vítima, jogando contra ela a motocicleta que dirigia.
A visitação dos lotes poderá ser feita no período de 9 a 12/12, no horário das 9h às 14h.
Atualmente, usinas termelétricas movidas a diesel ou gás natural podem obter licenciamento ambiental sem a obrigação de compensar os gases de efeito estufa.
Fiscalização identificou diversas irregularidades estruturais no local, já verificadas em ocasiões anteriores
A Norte Tech Serviços é detida por Mariuá Construções e por Moacir Antônio Varela, tem sede em Manaus, no estado do Amazonas.
