Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido.
O governo do Amazonas registrou pagamento de despesas de R$ 2,21bilhões em 2019, contra R$ 2,20 bilhões em 2020. E arrecadou R$ 19,8 bilhões em 2019...
O documento foi encaminhado ao Itamaraty no dia 28 de maio, mas apenas nesta semana seu conteúdo se tornou público.
Devido às suas propriedades que o tornam tão ou mais resistentes que a fibra de vidro, o curauá - planta originária da Amazônia, da mesma família...
O cadastro na Suframa possibilita que empresas de todo o Brasil que enviam produtos para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus recebam incentivos...
Recomendação ministerial visa resguardar crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.
O vice-governador ressaltou que a Polícia Federal não encontrou nada que o incriminasse em inquérito
A legislação determina que compete ao STJ processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Acidentes fatais no trânsito envolveram 112 motociclistas em vias de Manaus em todo o ano passado.
