A ação é para evitar a evasão escolar e fazer com que os alunos se sintam mais estimulados a irem à escola.
O ministro diz que a promulgação de emenda constitucional que autorizou a antecipação da eleição para a Mesa Diretora Aleam violou o entendimento do STF.
Decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, considerando legislação em vigor à época do rateio do valor.
A Força Aérea Brasileira informou à CNN que tomou conhecimento do caso e corrobora com as investigações policiais em curso.
A Aneel já havia determinado sob judice, ainda em 2024, a transferência de R$ 91,1 milhões, referente ao primeiro repasse mensal, relativo ao período de 10...
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM).
“Pule, Brinque e Cuide” é o nome da campanha, desenvolvida Ação Nacional "Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", que aborda questões como o combate à...
A absolvição contemplou as teses da defesa - exercida pela Defensoria Pública - e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal
A titular da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), delegada Juliana Tuma, informou que os vídeos pornográficos de crianças e até de bebês,...
