Texto que flexibiliza a concessão de licenças ambientais passu a valer; partidos e associações pedem suspensão das medidas
Transporte aéreo solidário garantiu novo destino aos animais para instituições especializadas.
Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar.
O projeto-piloto tem a perspectiva de ser replicado para todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O crime, segundo as investigações e a denúncia formulada pelo Ministério Público, foi motivado por uma dívida de drogas e de combustível no valor de R$...
Realização do júri de dois executores foi transferido para a capital com o objetivo de garantir maior independência aos jurados.
Ele atua há cerca de seis meses no front ucraniano como soldado conhecido pelo codinome “Mharverek”.
Vítima disse que foi atacado violentamente, sofrendo ferimentos nas mãos e fratura exposta, o que o impossibilitou de trabalhar como motorista de aplicativo por dez dias.
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da qual cabe recurso.
