A nova ação requer que seja declarada a inconstitucionalidade parcial dos referidos decretos, vedando sua aplicação a qualquer produto produzido pelas indústrias instaladas na Zona Franca...
Denúncia diz que empresa vencedora “apresentou dois dois atestados de capacidade técnica, que após ida até o local da execução conforme o atestado, não foi encontrado...
Só foram liberados 7,16% dos recursos dos convênios da Seduc, 1,88% da Seinfra e 13,39% da Sepror, as principais secretarias com convênios assinados com as prefeituras.
Inicialmente, os requerimentos foram apresentados como "convocações". No entanto, foram aprovados na forma convites, o que não torna obrigatório o comparecimento do ministro.
O parlamentar disse que já encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia os pedidos para que o general Mansur e o médico Anoar Samad compareçam na Casa.
Graciete Mouzinho relatou problema encontrado no Hospital Dr. João Lúcio, na Zona Leste.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, confronta dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados...
O decreto editado pelo presidente Bolsonaro estabelece medidas para aprimorar a navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins.
Rodrigo Pacheco disse que é testemunha de um acordo do governo com a bancada amazonense para que os produtos com Processos Produtivo Básico (PPB) na ZFM...
