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O primeiro dia terá 80 questões objetivas, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de conhecimentos específicos, com cinco alternativas em cada questão
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na "Lei Maria da Penha".
Parte do trajeto da BR-174 entre Roraima e o Amazonas passa na área da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. A partir do dia 1º de setembro rodovia ficará...
A iniciativa ocorre em cinco encontros virtuais para formalizar o protocolo intercultural de proteção integral das infâncias indígenas no Amazonas e Pará.
Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.
A representação do MPC foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello, que determino à Divisão de Medidas Processuais Urgentes que publicasse o despacho e...
Na ação popular são anexados vídeos e fotografias publicadas nas redes sociais de Wilson Lima em que o governador aparece entregando ‘Cartão Auxílio Cidadão’.
O atendimento da recomendação deve ser informado pela Seap ao órgão ministerial no prazo de 60 dias
