Em artigo com o título ‘A Zona Franca de Manaus é parte da indústria brasileira’, Antônio Silva diz que redução de alíquotas do IPI é “a...
Maioria dos parlamentares do Estado decidiu pela ação judicial através do partido Solidariedade.
Até o fim da manhã desta quarta-feira (20/04), a Assembleia ainda não tinha divulgado o parecer da procuradoria da Casa sobre a possibilidade de uma ação...
Governador do Amazonas não compareceu ao encontro que reuniu autoridades, trabalhadores e empresários do Polo Industrial de Manaus.
Jaiza Fraxe destacou ainda que o decreto presidencial é inconstitucional, pois ameaça direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Alerta tem fundamento no Artigo 59, Parágrafo 1o, V da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê punições a governantes que descumprirem suas...
Procurador diz que Ipaam deve exigir da concessionária, no processo de renovação de seu licenciamento ambiental, uma avaliação de impactos ambientais “a posteriori”, corretiva, tendo em...
Zé Ricardo quer que PGR e OAB proponham Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), defendendo a ZFM contra prejuízos causados pelo Decreto presidencial que retira d vantagem...
Governador disse que agendou um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e que vai insistir “no entendimento”.
