Integrando Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Polícia Civil do Amazonas, sistema pretende assegurar, em âmbito regional, a comunicação...
Trabalhador disse ter vivido em alojamentos com condições precárias, sem higiene e conforto para os empregados em trabalho ao longo da BR-319.
A vistoria também teve como propósito identificar possíveis irregularidades e assegurar o respeito à dignidade humana dos custodiados.
Grupo tem como objetivo articular, monitorar, propor e acompanhar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+.
Policial era natural de Manaus e estava lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização.
Na ação, o Município argumenta ter direito ao percentual pela exploração de petróleo e gás natural.
A decisão administrativa foi proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a análise de ofício encaminhado pelo presidente Jean Cleuter.
A proibição é amparada pela Lei Federal nº 12.886/2013, que veta a inclusão de materiais de uso coletivo nas listas escolares.
Em Manaus, o rio Negro demonstrou certa estabilidade, com baixa variação na última semana, em resposta a recessão observada no alto Solimões.
