A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor.
A renovação dessas portarias costumava ter periodicidade de três anos. A partir do governo Jair Bolsonaro (PL), a Funai adotou, porém, a política de prorrogar por...
Das 282 entrevistadas, 23% desejam receber “Perfumes e Cosméticos”, seguidas por 23% que esperam receber produtos de “Vestuário”.
Dados apontam que, somente em 2021, a atividade de garimpo em terras indígenas aumentou 46% em comparação ao ano anterior.
Decisão considera a necessidade de eficiência do serviço prestado pelo Conselho Tutelar com a necessidade de zelo para com o uso racional dos recursos públicos.
A Secretaria de Comunicação não informa quanto é pago para cada veículo de comunicação.
Em março, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de irregularidades nas obras de reforma e modernização da rodovia AM-010.
Banda vai apresentar repertório memorável, ingressos estão à venda; show será no Studio 5
O sindicato cobra o pagamento de 10,53% de reposição da inflação do período de março de 2021 a março de 2022.
