Decisão também diz que extravio de cartão cedido a terceiro não gera indenização por danos morais.
Segundo o Ministério das Mulheres, as partes seguem em tratativas. O novo sistema está valendo desde janeiro de 2025.
A última decisão na Ação Penal 993 havia sido tomada em 26 de julho de 2022.
Crimes ocorreram de forma continuada contra as enteadas, entre os anos de 2015 e 2022
Exame deverá ser aplicado semestralmente
O orçamento autorizado da DPE-AM em 2020 foi de R$ 129.687.123,40. Em 2026, foi de R$ 259.516.936,47, de acordo com o Portal da Transparência do Estado.
Governo do estado considera a segunda maior apreensão de entorpecentes já registrada pela unidade.
Após os procedimentos de praxe, ele foi encaminhado à autoridade policial para as providências cabíveis.
Parte do Projeto Floresta+ Amazônia, iniciativa coordenada pelo MMA destinará cerca de R$ 20 milhões para famílias do Acre e Amazonas que conservam a floresta.
