A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 24/3, no exame da Suspensão de Liminar (SL) 1620, apresentada pelo município contra decisão do Tribunal...
Segundo o Exército, a Operação JACUIXITO visa contribuir para a segurança na fronteira Ocidental da Amazônia Brasileira, onde ocorrem atividades ilícitas como o tráfico de drogas,...
A entrega das propostas já teve prazo aberto, no dia 28/03/2023, e a abertura das propostas está prevista para o dia 10 de abril, às 10h,...
O número é resultado de 18.231 contratações e 16.668 desligamentos.
Aumento decorre da realidade física dos rios em regiões fronteiriças, informa o IBGE.
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da obrigação de notificação prévia.
Além de procuradores brasileiros, participam representantes dos Ministérios Públicos da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
O presidente do Ibama diz que o governador e o secretário do Meio Ambiente do Amazonas tem se mostrado dispostos a fazer o maior esforço em...
Em janeiro de 2022 o Ibama colocou o Cecan à disposição da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, sendo considerado “desnecessário as finalidades...
