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Dermilson Chagas afirmou que a decisão foi tomada "na surdina" e em plena pandemia, no dia 1º de dezembro de 2020.
A nova ação requer que seja declarada a inconstitucionalidade parcial dos referidos decretos, vedando sua aplicação a qualquer produto produzido pelas indústrias instaladas na Zona Franca...
Denúncia diz que empresa vencedora “apresentou dois dois atestados de capacidade técnica, que após ida até o local da execução conforme o atestado, não foi encontrado...
Só foram liberados 7,16% dos recursos dos convênios da Seduc, 1,88% da Seinfra e 13,39% da Sepror, as principais secretarias com convênios assinados com as prefeituras.
Inicialmente, os requerimentos foram apresentados como "convocações". No entanto, foram aprovados na forma convites, o que não torna obrigatório o comparecimento do ministro.
O parlamentar disse que já encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia os pedidos para que o general Mansur e o médico Anoar Samad compareçam na Casa.
Graciete Mouzinho relatou problema encontrado no Hospital Dr. João Lúcio, na Zona Leste.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, confronta dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados...
