Para a pessoa com TEA, a entrada é gratuita, bastando apresentar a carteira de identificação ou laudo. Já o acompanhante, tem direito à meia-entrada.
A lista de devedores está regulamentada pela Portaria 636, de 9 de janeiro de 2020, e alterações posteriores, da PGFN e é de acesso público.
Três balsas foram destruídas durante a operação Tucandeira
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual.
Professora de Educação Física, foi aprovada no estágio probatório e em 2019 apresentou requerimento para sua progressão.
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Será a 308ª Reunião Ordinária do CAS, a primeira de 2023 e a primeira presidida pelo MDIC desde sua recriação. E a primeira com a participação...
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em...
A intenção é testar a tecnologia em ambientes industriais e, em seguida, usar essas experiências como forma de estimular a adoção por outras fábricas.
