Os universitários selecionados, que estão com bolsa atual de IC/Pibiti no Inpa, deverão cumprir as normas do programa vigente (2022-2023), como requisito para implementação das novas...
Segundo as investigações, os garimpeiros ilegais atuam há mais de quatro anos nessa região.
Os militares do Exército percorreram mais de 100 comunidades indígenas do extremo noroeste da Amazônia.
O empresário recebe no próximo dia 19 o título de Microindustrial do Ano, em solenidade promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) no...
Um dos destaques da audiência foi o ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, atualmente diretor-geral do Museu da Amazônia, em...
A decisão foi tomada no processo 0450287-08.2023.8.04.0001, um dos 2.589 distribuídos que têm como autores cidadãos em busca de respostas para os litígios com o Estado.
Em 1º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei.
A questão ultrapassa os limites do processo em si, podendo retratar situações semelhantes, não só no Amazonas, como em outros estados da Federação.
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa
