Conforme os processos, trata-se de situação comum de interrupção do serviço no Município, especialmente a partir do mês de maio de 2022, durante vários sábados seguidos.
O evento – que aconte a partir de segunda-feira (06/10) – tem a finalidade de contribuir para a efetividade da "Lei Maria da Penha".
A estimativa é que os desvios estejam ocorrendo desde o ano de 2020. O prejuízo ao município ultrapassa R$ 10 milhões em contratações fraudadas.
Wilker Barreto informou que constatou, em consulta no Portal da Transparência, que o ultimo pagamento realizado pelo Governo à empresa foi em 17 de janeiro de...
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.
De acordo com a decisão, a venda de combustível a distribuidora localizada na ZFM é equiparável a exportação e, portanto, imune à incidência do ICMS.
Na passagem pela Amazônia, as duas grandes viagens entre setembro de 2024 e abril de 2025, incluem Macapá, Alter do Chão e Manaus.
Serão organizados espaços no Fórum Henoch Reis e no Fórum Euza Naice, e mais quatro salas se juntarão aos plenários já utilizados pelas três Varas do...
Segundo Omar Aziz, nenhum membro da bancada parlamentar do Congresso Nacional se opôs à indicação
