Entre as atividades, a realização de diligências na cidade e em aldeia, reuniões públicas e encontro com lideranças em Eirunepé e Ipixuna.
Julgamento de Rafael de Oliveira Lopes ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
Decisão também vale para o Polo Bahia Terra, o Campo de Manati (na Bahia) e a subsidiária da Petrobras na Argentina, a Petrobras Operaciones.
Para procurador Augusto Aras, norma fere competência da União para editar normas gerais sobre o tema e fragiliza proteção do meio ambiente.
De acordo com a Ufam, a remuneração básica dos aprovados será de R$ 4.556,92, para nível superior. Para nível médio será de R$ 2.667,19.
Primeiro dia de competição resultou em 18 medalhas de ouro, 5 de prata, 4 de bronze e dois recordes escolares quebrados.
Relato inclui práticas religiosas obrigatórias de oração, proibição de cabelos compridos e de uso de maquiagem.
Representação diz que não restou evidenciada a impessoalidade da escolha, nem a economicidade dos preços praticados.
O relator, ministro Luiz Fux, único a votar até o momento, julgou que a Constituição dá ao Amazonas a possibilidade de conceder incentivos fiscais do ICMS...
