O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os recursos especiais e agravos em recursos especiais em segunda instância ou no STJ sobre o tema.
O sindicato argumenta que o desempenho fiscal do Estado permite a antecipação, já realizada em anos anteriores e por outras gestões.
Portarias de instaurações dos inquéritos foram publicadas desde a segunda-feira (03/06) para apurar, ainda, as repercussões lesivas na esfera moral da coletividade de consumidores.
Ainda de acordo com o IBGE, o preço médio do metro quadrado da construção no AM ficou em R$ 1.802,94
Fabricação de janeiro a maio tem alta de 13,8%.
O relatório conclui que a pavimentação da BR-319/AM, trecho do meio, “trará grandes modificações sociais e econômicas para a região.
Faturamento nos três primeiros meses do ano chega a R$ 47,43 bilhões e representa um crescimento de 7,3% em relação ao resultado obtido no mesmo intervalo...
O que motivou a causa da morte ainda está sob investigação, mas o uso excessivo de drogas é a principal suspeita. Uma das hipóteses da polícia...
Em contestação, o banco requerido alegou preliminares e, no mérito, sustentou a regularidade das cestas de tarifas e serviços bancários.
