O inquérito foi instaurado pela promotora da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública Cláudia Maria Raposo da Câmara.
Wilker Barreto constatou a falta de investimento do Executivo no hospital Alfredo da Mata, em Manaus, centro de referência nas áreas dermatológicas e câncer de pele.
A utilização de máscara fica recomendada em qualquer ambiente, para idosos de 70 anos ou mais; às pessoas com sintomas gripais e aos imunossuprimidos.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instauro inquérito civil em face da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para apurar a denúncia.
“Quando o povo quer, não há força que nos faça para de lutar. Dias melhores virão”, postou Amazonino nas redes sociais.
Aprovado de forma unânime pelos conselheiro da Corte, o acórdão com a decisão de aposentadoria do conselheiro já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE.
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
O presidente Jorge Lins já exerceu, no TRE, ao longo de sua carreira como magistrado, a função de juiz titular de várias zonas eleitorais.
A SES adjudicou todos os quatro lotes da dispensa de licitação eletrônica (DLE 029/2021), em favor da empresa MKN pelo valor global de R$ 10.244.253,90.