Em reunião com o governador Wilson Lima, o ministro Waldez Góes anunciou o repasse de recursos para a compra de alimentos, água e itens de saúde,...
Augusto Aras deixou o comando da Procuradoria Geral da República ontem
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe...
Denúncia é que que delegacias não estão funcionando após às 17h, contrariando a Lei 14.541/2023, aqui determina o funcionamento ininterrupto, inclusive em feriados e finais de...
A prática criminosa está caracterizada como estelionato, devido o autor obter para si, ou para terceiros, vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima.
Esta é a 12ª apreensão de veículo contra financiadores do garimpo ilegal em terras indígenas.
Em todo o país, a média de aumento nas mensalidades é de 9%, conforme levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
"A gente orienta que façam deslocamento enquanto podem para locais onde teriam um maior suporte", disse o tenente-coronel Adson Souza ao UOL.