Conforme previsto no artigo 496 do Código de Processo Civil, a sentença é sujeita ao reexame necessário pelo 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A entidade buscava aval do Ipaam para que seus flutuantes continuassem a exercer as atividades no lago, após a Marinha do Brasil exigir licenças emitidas por...
São 334 vagas, preenchidas conforme a ordem da inscrição, com lista de espera. As aulas serão ministradas no bloco da Faartes, no Setor Norte do Campus...
Na última semana, foi realizada uma vistoria geral nos presídios do estado após a morte de um detento dentro do Instituto Penal Antônio Trindade.
Evento será realizado terça-feira (25), na Suframa, com a presença do vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto.
A reestruturação foi feita com a criação de concursos públicos e com atrativos para incentivar o deslocamento de procuradores a locais com menor presença do MPF.
O site Metrópoles informou que foto de turco que doutrina indígenas em aldeia para turistas é usada como propaganda religiosa no exterior. “Índios correm para o...
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto
