Para o magistrado, as dúvidas levantadas no processo não demonstraram, no momento, probabilidade suficiente de ilegalidade para justificar a paralisação da operação.
Na capital e na maior parte dos municípios, a votação será das 7h às 16h; apenas 11 municípios seguem o horário do Acre, das 6h às...
Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes.
Estrutura funcionará no CAO-MAPHURB e terá como prioridade a atuação contra incêndios, queimadas, fumaça, estiagem e poluição atmosférica.
Decisões do Pleno destacam que a sátira não autoriza imputações de ilícitos sem suporte fático.
Ação conjunta investiga atuação de grupo criminoso em intimidação e constrangimento contra candidatos e apoiadores durante o período eleitoral.
A estação instalada em Manaus faz parte de uma rede composta por cinco unidades de referência implantadas em municípios estratégicos da Amazônia: Rio Branco (AC), Porto...
O preso, cuja identidade não foi informada, também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.
No julgamento, foram reconhecidos os crimes de estupro de vulnerável em relação a quatro vítimas e de importunação sexual em relação a outra.