A medida foi publicada na edição do dia 28 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br
As Feiras do Pirarucu e do Tambaqui ocorreram ao longo do ano na sede da FAS, em Manaus
Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988.
Nos 1.700 km de extensão do Solimões, Comando Vermelho, PCC, piratas e milícias promovem uma disputa em um "labirinto de rios" por drogas e armas.
Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.
O Plenário do Coren-AM será composto por 14 profissionais de enfermagem, sendo 8 Enfermeiros e 06 Técnicos em Enfermagem.
Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Aprovados deverão imprimir e preencher o formulário ficha de Identificação e apresentá-lo com a documentação exigida.
Com sua retirada do leito do rio Amazonas, a avaria no casco da embarcação deixa de ser uma ameaça de poluição.
