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Na data, entra em vigor a Lei Complementar 242, de 29 de dezembro de 2022, que modifica dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído...
O litro mais caro do combustível custou R$ 6,65 em Roraima e o mais barato R$ 5,42 na Paraíba, uma diferença de 23%.
A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 24/3, no exame da Suspensão de Liminar (SL) 1620, apresentada pelo município contra decisão do Tribunal...
Segundo o Exército, a Operação JACUIXITO visa contribuir para a segurança na fronteira Ocidental da Amazônia Brasileira, onde ocorrem atividades ilícitas como o tráfico de drogas,...
A entrega das propostas já teve prazo aberto, no dia 28/03/2023, e a abertura das propostas está prevista para o dia 10 de abril, às 10h,...
O número é resultado de 18.231 contratações e 16.668 desligamentos.
Aumento decorre da realidade física dos rios em regiões fronteiriças, informa o IBGE.
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da obrigação de notificação prévia.
