Depoente denunciou ações que buscam, segundo ele, tornar inviável a existência de mestiços em áreas classificadas como indígenas.
PEC aprovada na Câmara — e que agora tramita no Senado — torna obrigatória a progressividade do tributo.
Enfermeiros devem receber mais de R$ 300 mil em indenizações. A Segeam recebeu R$ 253,9 milhões o governo do Amazonas, desde 2019, início do atual governo,...
A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (21/08), em apelação civil de relatoria do desembargador Flávio Pascarelli.
PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10%...
Em 2022 as apreensões estaduais sofreram uma queda de 75,2%: de 29 toneladas apreendidas em 2021 para 7 toneladas em 2022, aponta o relatório ‘Segurança Pública...
De acordo com a Portaria, as embarcações devem trafegar apenas de dia e quando a profundidade local, em metros, atinja o valor menor ou igual a...
Os estados do Norte e Nordeste tiveram impactos que excedem 40% no faturamento do varejo. No Brasil inteiro houve uma queda total de 4,8%.
Em parceria com Um Só Planeta, evento vai reunir 50 palestrantes e 450 participantes em Manaus de 2 a 5 de novembro.
