Sentença determina pagamento de multa após fiscalização identificar adolescente de 16 anos desacompanhada em estabelecimento de hospedagem
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável
Aumento da arrecadação no País se deve a fatores como a taxação das bets, a elevação do IOF e do ICMS, a tributação de fundos offshores...
Procedimento investigatório decorre de denúncias sobre falhas e lentidão no atendimento
A cerimônia contou com a presença do Comandante do Exército Brasileiro, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
O documento será entregue ao presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no Brasil, embaixador André Corrêa do Lago.
Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade, cujo prefeito é Leôncio Tundis (PT).
Medida busca assegurar condições seguras na Escola Estadual Tereza Lemos de Oliveira Santos, que está com as aulas suspensas devido a risco elétrico
Indicador do Fundeb determina o valor mínimo anual por aluno que deve ser investido na educação básica
