Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal de medicina.
A unidade vai ter a capacidade de 100 agendamentos por dia
Professores denunciam péssima infraestrutura da educação indígena e ausência de educadores nas aldeias
Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 29 de outubro de 2016, durante uma abordagem policial, na comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste...
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida.
Vestígios indicam que a invasão foi de caçadores de animais selvagens para fins comerciais
A ação foi protocolada após a DPE-AM tomar conhecimento, acerca da existência de filas para UTI Neonatal em razão da lotação de todos os leitos existentes...
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida
Seca extrema de 2023 foi medida em números, num ponto preservado no centro da Amazônia, a reserva Uatumã, a 150 km de Manaus