Proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, a decisão determinou a imediata adequação de rampa de acesso no térreo do edifício, conforme as NBR...
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n. 5
Ensaios precedem os desfiles das agremiações, que acontecem no sábado (03/02), no Sambódromo de Manaus.
A suspensão das atividades ocorreu por conta da severa estiagem que atingiu a região nos últimos meses, já que o acesso ao Museu do Seringal acontece...
O Acórdão (2610/2023) da decisão que julgou ilegal o contrato foi publicado no Diário Oficial do TCE-AM do último dia 26/01.
A nova decisão de Luis Fabian foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM da última sexta-feira (26/01),
Por meio de procedimento administrativo, órgão vai averiguar cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 976
No relatório, as entidades afirmam que a persistência do garimpo na terra indígena ainda é fator de desestabilização do atendimento de saúde da população.
A melhor forma de evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença.
