TJAM declarou a inconstitucionalidade da lei em 27/02/2024, por vício na sanção da lei que havia aumentado a contribuição previdenciária de 11% para 14%.
A criança foi afastada dos pais após ser levada pelo casal indígena ao serviço de saúde na comunidade Belém do Solimões, em Tabatinga. Durante o atendimento...
De acordo com laudos periciais, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e ao menos 11 unidades de conservação, sem...
Ministérios de Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento promovem entregas estratégicas visando aprimorar logística e desenvolvimento regional na região.
Em 2022, 56% dos trabalhadores ganhavam até dois mínimos no PIM. Em 2019, o percentual aumento para 59% e chegou a 59,5% em 2020.
Segundo as entidades representativas dos indgígenas, a licença foi “oficializada em um cenário de violação de direitos e garantias dos povos indígenas”.
TCE diz que governador precisa melhorar acessibilidade para pessoas com deficiências, o combate a queimadas, a destinação de resíduos sólidos, além de corrigir a transparência com...
Indústrias registraram, em janeiro, 115.244 postos de trabalho diretos, entre efetivos, temporários e terceirizados, o que indica alta de 3,36% em relação a janeiro de 2023.
O crime foi motivado por vingança, decorrente de uma desavença anterior entre a vítima e um dos réus.
