Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser de âmbito municipal, e não estadual, hipótese prevista na Constituição do Estado.
Ambos os bumbás deverão apresentar documentação técnica antes de adentrar na arena
A decisão foi tomada devido à realização do 57º Festival Folclórico de Parintins, que começa nesta sexta-feira (28).
Os itens mais procurados pelos consumidores para presentear neste Dia dos Pais serão vestuário (24%), perfumes e cosméticos (19%)
O projeto é contestado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
A informação foi dada pelo g1, que teve acesso ao relatório da investigação.
Percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento...
Em extensão, Amazônia foi o bioma que mais perdeu superfície de água; proporcionalmente, Pantanal foi o bioma que mais secou desde 1985.
