As plataformas devem abster-se de publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade.
Conforme os autos, invertido o ônus da prova, a companhia não conseguiu caracterizar que os passageiros cometeram ato de insubordinação que justificasse a medida.
A decisão foi por maioria de votos, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Eleição da figura do presidente distrital tem impactado as tradições do povo Saterê-Mawe, gerando conflitos de representatividade com lideranças definidas pela comunidade.
Além de identificar novas espécies, os pesquisadores pretendem contribuir para a conscientização e preservação da biodiversidade local.
Encontro ocorrerá na Suframa para debater como as novas regras vão manter a competitividade da região, garantindo a segurança jurídica das indústrias do estado e do...
Documento cita Portaria nº 024/2024 - DGHPS28, que versa sobre a reserva da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do 5º andar do Hospital e Pronto Socorro...
Em dois meses, foram registrados 2.751 casos e 142 hospitalizações por Covid-19 no Amazonas.
No último dia 13 de fevereiro, um comunicado na Fundação Centro de Oncologia do Amazonas denunciou que o governo do Estado não cumpriu o acordo de...
