Acordo foi mediado pelo MPT com sindicato e 13 empresas prestadoras de serviços de enfermagem na rede pública estadual de saúde
Relatório do MME analisou situação de concessionárias que sofrem com desequilíbrios, incluindo a Light e a Enel Rio
O Norte é a região do Brasil com o menor percentual da população com acesso a uma estrutura adequada de saneamento básico.
Wilker Barreto informou que também vai encaminhar o material para os órgãos de controle, como o Ministério Público.
Manaus lidera a lista de municípios do Amazonas com maior quantidade de casos notificados.
A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPAM desta quinta-feira (21/02) pelo promotor da 31ª Zona Eleitoral, Hilton Serra Viana.
O Inquérito Civil, que embasa a ação, foi instaurado em novembro de 2023, relatando inúmeros problemas estruturais como riscos de incêndio decorrentes das falhas elétricas
Portaria cita que o MPC-AM informou que “não houve regular licenciamento, limitado o Ipaam a expedição de uma singela, sumária e aparentemente inválida autorização”.
A Lei fica suspensa até decisão final do e a Amazonas Energia fica liberada para fazer a cobrança em cartórios das faturas de energia em atraso.
