Após a captura, o homem foi submetido aos procedimentos de praxe e permanecerá à disposição da Justiça.
Para retirar o aparelho, o proprietário que estiver na lista deve apresentar um documento de identificação no local da entrega.
Tribunal de Justiça do Amazonas pretende ampliar de 26 para 34 o número de desembargadores, com criação escalonada de vagas entre 2026 e 2028.
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena.
Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização
Em 20 de setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Lima...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o julgamento seja realizado na Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus.
A decisão não culpa os magistrados automaticamente pelo que é investigado, resguardando a ampla defesa e o direito ao contraditório.
Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar um plano...
