Um dos destaques da programação será a apresentação de experiências de estudantes de povos indígenas distintos na universidade e em instituições de pesquisa.
Representação diz que o MPAM apurou, preliminarmente, a inexistência de ato administrativo e de providências executivas, indispensáveis para prover a Secretaria de Educação de programas de...
Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
O órgão do governo do Amazonas tem como missão assegurar aos servidores públicos do Estado e seus dependentes os benefícios que lhes sejam devidos após a...
A ação diz que, no caso do Amazonas, Roberto Cidade Filho foi presidente da Casa no biênio 2021-2022; presidente no biênio 2023/2024 e leito, "com extrema...
O levantamento leva em conta homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não...
Manifestações ganham força em diversas instituições de ensino superior pelo país.
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais por parte do MP e mais cinco dias para a defesa.
O processo, que teve como base a legislação consumerista, girou em torno de alegações de discriminação por parte da academia devido à condição física do autor.