Por unanimidade, colegiado seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo o qual os critérios territoriais adotados para reserva de vagas violam a isonomia e impõem...
Metade das dez maiores regiões metropolitanas de capitais brasileiras registrou aumento percentual da população em situação de miséria no período,
Durante o patrulhamento, que visa garantir a segurança e a soberania nacional, foram identificados e presos em flagrante dois indivíduos envolvidos no transporte da droga.
A medida seguiu para sanção do prefeito David Almeida.
Para o órgão ministerial, permitir a venda antes da análise de mérito pode expor consumidores a riscos, especialmente diante da falta de informações e garantias essenciais...
Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas de Manaus será enviado à Câmara na próxima semana, informa revista.
A maior parte das emendas coletivas foi destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) responsável pelas obras de infraestrutura..
Desembargador viu "possibilidade de risco de dano grave afetando a organização do Festival Folclórico de Parintins decorrente da não comercialização dos ingressos".
A violência sexual foi praticada quando a vítima estava sob efeito de bebidas alcoólicas
