Documento diz que não compete à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) fiscalizar a destinação dos produtos derivados de petróleo, mencionados na Portaria.
A procissão está prevista para iniciar às 17h, com atuação integrada dos agentes de trânsito do IMMU.
A medida visa interromper um ciclo de vulnerabilidade causado pela inadequação do atendimento estatal, que obriga o deslocamento dessas populações para centros urbanos
Ednailson Leite Rozenha disse que proposta pode elevar o teto das taxas de registro e escritura de cerca de R$ 17 mil para até R$ 60...
A empresa foi condenada, por unanimidade de votos, ao pagamento total de R$ 100 mil.
A região Norte, com alta em todos os estados, registrou a maior variação mensal em fevereiro, de 0,52%.
Segundo o delegado, três outras pessoas podem estar associadas a ao cidadão que foi flagrado com a droga, mas conseguiram fugir
Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente.
Decisão obriga emissão de número de atendimento em todos os canais da concessionária.
