O ministro também assinou a autorização de repasse no valor de cerca de R$ 16,6 milhões, até 2027, para a retomada do Programa Nacional de Inclusão...
Foram notificados 919 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em três meses.
Houve um aumento de 133% no número de prisões preventivas realizadas pela unidade especializada em comparação com março de 2024
O defeso se aplica apenas à pesca em rios e lagos do Amazonas, sem restrições para tambaquis de viveiros regularizados junto ao Ipaam, que podem ser...
O policial militar, Lucas Fernandes da Silva, passou mal após a prisão e foi encaminhado a um hospital. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Especializada em...
A autora relatou que, além de sofrer assédio sexual por parte de um agente funerário, as práticas abusivas eram de conhecimento da empresa.
Além das orientações, o “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais” também traz casos julgados pelas Turmas Recursais sobre o tema.
Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que houve culpa exclusiva do consumidor ao não respeitar o plano de manutenção do...
Proposta não é contestar decisão judicial, que determina retirada, mas considerar inclusão nos autos de outros fatores responsáveis pelos problemas ambientais da localidade
