Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado.
Segundo a Promotoria de Justiça, lei violava princípios fundamentais como impessoalidade, moralidade administrativa, economicidade e supremacia do interesse público
O órgão reforça que não inicia conversas via aplicativos de mensagens para notificar os motoristas.
Em outubro, em uma amostra de 5.641 anúncios, de acordo com o índice, a variação dos preços dos imóveis em Manaus variou 0,24%, acumulando 5,98% nos...
O lançamento da Cátedra aconteceu em Santarém, em uma das paradas da Caravana Fluvial Franco-Brasileira IARAÇU – Rumo à COP30, em Belém (PA).
Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout em advogada.
No comércio varejista ampliado a variação entre agosto e setembro de 2025 foi positiva em 1,4%.
Os executivos municipais representam 54,7% de todos os vínculos públicos civis do país, seguido do Executivo estadual, com 20,5%.
Projeto prevê critério de julgamento de menor valor por contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Estado.
