Para o MPF, Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi apresentado terça-feira (1º), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Ministério Público Federal chegou aos nomes dos réus cruzando imagens de satélite com informações do Cadastro Ambiental Rural.
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de forma...
“A Aneel não está tendo o cuidado de apresentar alternativas à passagem de controle”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A agência concordou com a aquisição da distribuidora, mas apresentou uma proposta apresentada por seus técnicos, que é diferente da que havia sido apresentada pela companhia...
Na avaliação da AGU, o plano de transferência apresentado pela Amazonas Energia "está incompleto por não apresentar uma proposta para reduzir o endividamento e garantir a...
Representação aponta que candidata tem sido alvo de perseguição e intimidação.
Plano aprovado, porém, está limitado a condições com as quais a companhia não concordou até o momento e poderá não ser concretizado.
Promotor pede a imediata exoneração das funções dos policiais militares citados na denúncia, retirando-os das lotações em unidades policiais especiais e incorporando-os em funções administrativas.
