A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre...
Decisão diz que comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF.
Governo calcula impacto de R$ 500 milhões ao ano. Medida também prevê transferência de custos de R$ 2 bi a encargos na conta de luz, com...
O Polo Industrial de Manaus (PIM) fechou o primeiro trimestre deste ano com faturamento R$ 47,43 bilhões, o que indica crescimento de 7,3% na comparação com...
Em maio de 2023, o TJAM determinou a promoção, a contar de 31/12/2020, dos policiais militares indicados no Boletim Geral n.º 225, de 17/12/2020, em suas...
Presidente da Associação Kapyvanaway da etnia Marubo, repudiou as publicações disseminadas e relatou o enorme desrespeito sofrido por conta de informações distorcidas.
A Polícia Judiciária Militar informou que os policiais presos, caso seja comprovado o envolvimento no tráfico de drogas, serão excluídos da corporação.
O réu também terá de efetuar o pagamento de R$10 mil à vítima, a título de danos morais, e de R$17.155,00, a título de danos materiais.
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher.
