A ação apura o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana foram retiradas 3,7 mil toneladas de resíduos.
Entidade diz que as constantes instabilidades e períodos de indisponibilidade do sistema nos últimos dias, que têm causado prejuízos significativos ao exercício profissional da advocacia
Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal
De acordo com a DPE-AM, "não se combate ilegalidade com ilegalidade”, cita o texto, que reforça que os órgãos públicos devem atuar de forma coordenada e...
Segundo a Prefeitura, foi descartada qualquer complicação cardíaca e a inflamação no esôfago, que já está sendo tratada.
Âmbar, da J&F, fecha acordo para comprar a Roraima Energia e quatro termelétricas em Boa Vista. A conclusão da operação está sujeita à aprovação dos órgãos...
Mapas informativos foram distribuídos às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados
Decisão foi proferida em ação civil pública, iniciada pelo Ministério Público do Amazonas.