O réu juntou decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em novembro de 2018, extinguindo a sua punibilidade na ação penal.
Reunião terá participação de órgãos de defesa do consumidor para debater estratégias de atuação diante do alinhamento de preços praticados nos postos de Manaus
Recomendação foi dirigida à Secretaria Especial de Saúde Indígena e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami
Os levantamentos anuais da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) atestam que o país registrou, em média, 118,2 assassinatos de travestis e transsexuais por ano...
Denúncia levou Ministério Público a emitir recomendação à Seduc para atualizar regimentos internos das unidades de ensino
Érico Desterro ficará com as contas do governador e Yara Lins dos Santos, com as do prefeito de Manaus
Como o reclamado não juntou acordo ou convenção coletiva e nem instrumento em que haja previsão expressa de exclusividade, o magistrado fixou a jornada da reclamante...
Na semana anterior, ela teve o tratamento contra um câncer suspenso em consequência do pedido de exoneração da única médica oncopediatra da unidade.
Juiz determinou que, além de deixar de intermediar a contratação de mão de obra para o governo do Estado, a Aades abstenha-se de firmar contratos e...
