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A Lei, que também prevê multas, considera todos os equipamentos de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.
Nota do governo diz que "não houve ilegalidade no ato" e que "não é necessário prejudicar as pessoas que, de boa fé, receberam" os pagamentos no...
O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em novembro ficou em R$ 1.156,31, passou para R$ 1.158,81, sendo R$ 605,54 relativos aos materiais e...
O Sinteam afirma que os trabalhadores sofrem perseguições que foram intensificadas no período pós-greve e o governo ainda aprovou o congelamento dos salários até 2021.
Nota diz que o governador deve responder por seus atos” e que “a anulação do reajuste é o melhor caminho, devendo contemplar a devolução de quaisquer...
O anúncio da revogação do aumento foi feito na manhã desta quinta-feira pelo próprio governador, em entrevista coletiva, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, em Manaus.
Segundo o presidente do STF, a medida tem impacto em políticas públicas que dependem das receitas de transferências e convênios em curso.
O Ministério Público do Estado (MP-AM) recebeu, no último dia 7, uma notícia de fato sobre os aumentos de até 225% para os funcionários do alto...
