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Como o reclamado não juntou acordo ou convenção coletiva e nem instrumento em que haja previsão expressa de exclusividade, o magistrado fixou a jornada da reclamante...
Na semana anterior, ela teve o tratamento contra um câncer suspenso em consequência do pedido de exoneração da única médica oncopediatra da unidade.
Juiz determinou que, além de deixar de intermediar a contratação de mão de obra para o governo do Estado, a Aades abstenha-se de firmar contratos e...
A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MP-AM do último dia 24 de janeiro, com base em denúncia ao Ministério Público do Estado.
O setor de serviços gerou mais empregos formais que a indústria de transformação, que inclui o Polo Industrial de Manaus (PIM) que recebe incentivos fiscais da...
Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM da última quinta-feira, instaurados pelo promotor da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da...
A Dantas Transporte recebeu R$ 46,5 milhões pelo contrato sem licitação que gerou o escândalo e R$ 25 milhões em processos indenizatórios e aditivo ao contrato...
O MP-AM instaurou inquérito aditando a Portaria do Inquérito Civil nº 002/2018-PJB, para “apurar a atual situação estrutural das dependências da Delegacia de Polícia de Barcelos".
