No Amazonas, Juizado condena empresas a indenizarem consumidora que recebeu imóvel sem adequado funcionamento de gás canalizado

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero 2025-2030, o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa oriundos das atividades da instituição no ano de 2025, em alinhamento com a resolução n.º 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Elaborado pela Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e pelo Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM, o documento apresenta o mapeamento e a quantificação das emissões associadas às atividades administrativas e operacionais do tribunal para, a partir disso, definir metas, planejar ações de redução e futuramente compensar tais emissões.

A quantificação foi feita dentro de três escopos: 1 – emissões diretas (como de geradores, extintores, veículos, fossas sépticas), somando 29,77%; 2 – emissões indiretas (relacionadas à aquisição de energia elétrica e térmica), equivalente a 7,52%; e 3 – emissões indiretas (transporte de colaboradores, tratamento de resíduos, dentre outros), responsável por 62,71% do total de emissões.

De acordo com o inventário, “os principais focos para estratégias de mitigação de emissões estão associados à gestão de resíduos, ao consumo de energia elétrica e à redução das emissões relacionadas aos transportes institucionais”, que indicam as origens e onde o tribunal pode atuar na área para melhorar seus indicadores.

Energia solar

Uma iniciativa que já começou a ser implementada é a instalação de placas fotovoltaicas no estacionamento do edifício-sede do TJAM para geração de energia, cujo projeto abrange unidades da capital e do interior do Amazonas.

Outra medida foi a substituição da frota de veículos utilizados pelos desembargadores por modelos híbridos (elétrico e com combustível), a fim de reduzir o consumo de combustíveis fósseis. Além disso, registra-se que a resolução n.º 57/2024 do TJAM orienta, entre outros aspectos, para o aproveitamento ao máximo de um mesmo veículo para o deslocamento de várias pessoas a um destino, independentemente do cargo ocupado, e que as reuniões que exijam deslocamento da sede sejam feitas preferencialmente em formato virtual.

Segundo a publicação, o inventário atingiu 61 cidades, 69 prédios, 58.103 m2 de área construída e aproximadamente 3 mil pessoas. O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a publicação mostra uma árvore morta em meio a um campo verde e no céu azul, nuvens formam a símbolo do Dióxido de Carbono (CO2), um dos principais gases do efeito estufa. Fim da descrição.

Com informações da assessoria