MPAM investiga vídeo com denúncia de afogamento de aluna com TEA em escola de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para “apurar fato contido em um vídeo divulgado em redes sociais, no qual aparece um professor da Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo afogando, na piscina, por duas vezes, uma aluna que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O inquérito deve apurar se as imagens são verdadeiras e se o professor estava afogando a aluna ou fazendo alguma outra ação que levasse a esse entendimento.

O inquérito foi instaurado pelo promotor da 56ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), Mirtil Fernandes do Vale, considerando o Artigo 5º da Lei 13.146/15, que dispõe que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

Ele também considera o Memorando 63.2023.42PROM_MAO.1110393.2023.016 798, remetido pelo pela promotoria da 42ª PRODHID, solicitando a distribuição da denúncia “visando apurar fato contido em um vídeo, no qual, supostamente, um professor da Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo aparece afogando na piscina, por duas (02) vezes, uma aluna com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

A Portaria de instauração também considera ser necessária realização de mais diligências para a instrução probatória e formação do prévio juízo de cognição por parte do Ministério Público, em particular a necessidade de se expedir Recomendação Ministerial direcionada à direção do Complexo Municipal de Educação André Vidal de Araújo – CMEE.

Em dezembro de 2021, alunos da Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo, na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, fizeram uma manifestação pedindo a exoneração de um professor afastado por suspeita de assédio sexual. O ato ocorreu em frente à escola. De acordo com a Secretaria de Educação (Seduc), o caso teria ocorrido no dia 9 de novembro. No entanto, a secretaria só tomou conhecimento do fato na terça-feira (30) e o professor foi afastado. Um processo administrativo foi aberto para apurar o ocorrido.

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