MP-AM recebe denúncias de tortura e falta de comida a detentos do sistema prisional

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou, hoje, que iniciou as tratativas para a criação de um núcleo, formado por três promotorias, para reforçar as investigações dos crimes de tortura no sistema prisional do Amazonas. A proposta foi apresentada pelo promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap) João Gaspar Rodrigues, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, em reunião, nesta segunda-feira, com a presença da procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Na reunião, Leda Mara ouviu de uma representante de familiares de detentos, relatos de maus-tratos aos presos e aos visitantes no sistema prisional do Amazonas. Segundo o relato, há falta de alimentação adequada aos apenados e, em alguns dias, a comida chega estragada. Também há racionamento de água e detentos doentes sem medicação, além de restrições às visitas íntimas.

Participaram da reunião, a representante da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Ana Sarah Monteiro, da representante da Secretaria de Estado de Justiça Social e Cidadania (Sejusc), Maria José Ramos, da representante da OAB/AM, Gina Carla Machado, da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luanna Maley Silva e da representante da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Valdnora Oliveira Loureiro.

“Essa reunião nos deu uma leitura sobretudo dos episódios de tortura ocorridos no sistema prisional que vai nos levar a uma outra reunião, desta vez com equipe que atua na execução penal com os Promotores que lá atuam com abnegação e dedicação para que tomem conhecimento desses episódios porque várias denúncias foram feitas. A ideia é começarmos a trabalhar a constituição de um núcleo para a frente antitortura”, disse Leda Mara Albuquerque.

Este ano, o governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), já pagou R$ 17,1 milhões à empresa fornecedora de comida para os detentos na capital e no interior, que tem contrato de R$ 2,59 milhões por mês. Os dados são do Portal da Transparência do Estado.

O trabalho de criação do núcleo tem o objetivo é levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos também, além de outros casos que surjam relacionados ao tema. Para o promotor João Gaspar (61ª Proceap), o núcleo melhoraria a solução dos casos de tortura.

“Nós saímos daqui já com o aval da PGJ Leda Mara para a criação de um núcleo de investigação de crimes de tortura e maus-tratos de detentos, dentro do sistema prisional. Esse grupo seria composto por membros do MP-AM, da Proceap, Execução Penal e Gaeco. É uma vitória do Comitê e também da sociedade civil porque reclama uma apuração não apenas célere e eficiente mas também imparcial”, declarou o Promotor de Justiça João Gaspar.

Para a Consultora do CNJ Luanna Marley é preciso organizar a gestão penitenciária. “Temos tentado organizar a gestão em quatro eixos principais, entre eles, as audiências de custódia. Agora, 26 coordenadores fazem o levantamento dos problemas e busca de soluções”, disse Luanna.