MP-AM investiga gastos na Festa dos Visitantes e qualidade da água de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou quatro inquéritos civis para investigar denúncias de irregularidades na qualidade da água servida à população e em contratos da Prefeitura de Parintins relacionadas ao festival folclórico da cidade, deste ano, incluindo a contratação das atrações artísticas para a Festa dos Visitantes 2019 e das obras de engenharia e infraestrutura realizadas no local do evento.

As Portarias com o extrato das aberturas dos inquéritos foram publicadas no Diário Oficial do MP- AM desta quarta-feira.

A Portaria 010/2019-1ªPJP, da promotora substituta Marina Campos Maciel, instaura inquérito civil para apurar denúncia de poluição por metais nas águas de abastecimento do município, tendo como investigados a Prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. No inquérito civil 004/2019-2ªPJP, a promotora de justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida investigar exclusivamente, os procedimentos de contratação das atrações musicais para a Festa dos Visitantes 2019, assim como de cobrança de ingressos para o evento.

Na Portaria 025/2019 – 2ª PJP, a promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida instaura inquérito para investigar a Prefeitura de Parintins, com o objetivo de apurar “exclusivamente, os procedimentos de contratação dos demais serviços, de qualquer espécie, para a realização da Festa dos Visitantes 2019.” E no inquérito civil Nº 005/2019-2ªPJP, a promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida investigar exclusivamente, os procedimentos de contratação das obras de engenharia e infraestrutura realizadas no local do evento para a Festa dos Visitantes 2019.

Para ter a cantora Anitta como atração principal da Festa dos Visitantes, a prefeitura pagou R$ 500 mil. O valor, segundo o MP-AM, é o dobro do que a artista cobra para fazer shows em outras regiões do país. Para a promotoria, só com o cachê da cantora a Prefeitura resolveria o problema da contaminação da água de Parintins. Em nota, a Prefeitura de Parintins afirmou que os gastos investigados pelo MP-AM não envolvem apenas o cachê, mas toda a logística para a realização do show, e se coloca à disposição para esclarecimentos.

Os gastos, em convênio com o Estado com a prefeitura, inclui, ainda, R$ 3,1 milhões para a infraestrutura da festa, em contrato com a Parintur, empresa da irmã do prefeito de Parintins, Bi Garcia, Ângela Garcia, unicamente na Festa dos Visitantes 2019.

Água imprópria

No último dia 30, o site Amazônia Real (amazoniareal.com.br) informou que análises nos poços tubulares do sistema da Saae, realizadas pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), constataram que a água de Parintins é “imprópria para consumo humano”. Ao avaliar as análises em 15 dos 29 poços da rede interligada, a Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) do Ministério da Saúde (MS) concluiu, em 20 de maio deste ano, que a cidade não tem tratamento mínimo de água, o que demonstra a gravidade da situação, “uma vez que mais de 90% da população consome água sem tratamento”.

No município de Parintins, segundo o site, a captação da água é feita no rio Amazonas. A população é estimada em 113 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2010. A cada final do mês de junho, a cidade recebe de 80 a 100 mil turistas para o Festival Folclórico de Parintins. Eles vão assistir à disputa tradicional dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido. O acesso da capital do Amazonas à cidade é por viagem de barco, com duração de 18 horas, ou pela via aérea, com duração uma hora de avião.