MP-AM diz que errou sobre procedimento para apurar “assedio e censura” na UEA

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou, hoje, que errou ao publicar a Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº. 06.2019.00000728-9 contra a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Segundo nota enviada ao site, o MP-AM diz que “o objeto do Procedimento Preparatório nº. 06.2019.00000728-9 é investigar problemas de documentação para matrícula de três alunos do curso de Medicina da UEA e não averiguar supostos casos de censura e/ou assédio moral que eventualmente estejam ocorrendo em face de docentes no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA”.

O 18horas.com.br publicou, na última terça-feira, com base no Diário Oficial do MP-AM, que a promotora de Justiça Renata Cintrão, no exercício na 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação ( 55ª Prodhed), instaurou procedimento preparatório para averiguar denúncias de casos de censura e assédio moral contra professores na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O Procedimento Preparatório 06.2019.00000728-9 foi publicado no Diário Oficial do MP-AM de segunda-feira, considerando a Notícia de Fato nº. 01.2019.00000136-2, “através da qual se denunciam, em síntese, irregularidades no que se refere ao ingresso de três candidatos em curso de Medicina no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A correção do MP-AM veio na manhã desta quarta-feira, depois que o 18horas.com.br tentou ouvir a promotora, para obter detalhes do procedimento.

O MP-AM enviou a seguinte nota:

“A Promotora de Justiça Renata Cintrão, titular da 55ª Promotoria, entrou de férias no dia 09/12/19, assim, não será possível ceder entrevista. Entretanto, a assessoria da 55ª PJ informou que a publicação no Diário Oficial eletrônico do MP saiu com erro, pois o objeto do Procedimento Preparatório nº. 06.2019.00000728-9 é investigar problemas de documentação para matrícula de três alunos do curso de Medicina da UEA e não “averiguar supostos casos de censura e/ou assédio moral que eventualmente estejam ocorrendo em face de docentes no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA”. A portaria Nº 0004/2019/55ªPRODHED provavelmente teve o texto “truncado”. A assessoria também informou que não há, no momento, investigação sobre assédio moral ou censura envolvendo a UEA em trâmite na 55ª PJ. Nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico deverá ser publicada uma errata corrigindo o problema.”