MP: alta no preço de combustíveis será discutida em audiência

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e órgãos de defesa do consumidor vão discutir estratégias de atuação frente à alta significativa de preços dos combustíveis no Estado, bem como aos indícios de alinhamento de preços entre os mais de 200 postos de Manaus, em audiência, no próximo dia 3, às 19h, na sede do MPAM.

Além do Ministério Público, participarão da audiência a Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os Procons Amazonas e Manaus, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões.

A realização da audiência foi definida em reunião entre o MP e a CDC da Aleam, presidida pelo deputado Álvaro Campelo, na tarde da última terça-feira (28). No encontro, a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), explicou que, desde 2018, com o encaminhamento ao MP de representações feitas pelo Procon-Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão, 43 inquéritos civis foram instaurados e tramitam na 81ª Prodecon.

“Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir pra Decon (Delegacia do Consumidor) investigar. Sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade”, disse a Promotora de Justiça Sheyla Andrade ao falar do levantamento que será feito sobre a prática de preços realizada pelos postos em Manaus.

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